Autorizações para atendimento médico à distância

O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.

Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário

O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico

Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV

Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Condições pessoais favoráveis.

Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha

Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.

Estado de Nova York deve liberar maconha para fins medicinais

Segundo o The New York Times, governador deve anunciar um plano de ação na próxima semana

HC. Ação penal. Tentativa de furto qualificado. Subtração de bens de valor ínfimo.

Princípio da insignificância. Aplicação.

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ

Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação. 

Idosa hipossuficiente tem direito a transporte para tratamento de hemodiálise

A decisão unânime foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol

A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria